Aborto permitido no Brasil? Entenda mais!

De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, o aborto é um tema bastante polêmico em nossa sociedade. O que resulta em discussões calorosas e opiniões bastante divergentes acerca do assunto. Entretanto, o advogado acredita que é necessário conhecer mais sobre como esse procedimento funciona no Brasil e quais são os casos permitidos. Para saber mais, continue lendo este artigo e tire suas dúvidas!

O que é o aborto?

Em primeiro lugar, o Dr. Bruno Burilli Santos explica que o aborto nada mais é do que a interrupção de uma gestação. Essa interrupção pode acontecer por meios naturais, ou seja, quando o corpo da mulher simplesmente interrompe a gestação por motivos diversos ou quando a interrupção acontece propositalmente, seja numa clínica, seja através do uso de remédios.

Por que gera polêmica?

Segundo o Dr. Bruno Burilli, o assunto gera diversas polêmicas pois cada pessoa possui um conceito diferente sobre o surgimento da vida. Algumas pessoas acreditam que a vida começa a partir da fecundação, outras acreditam que só existe vida após a formação dos órgãos. Em uma sociedade tão diversa, chegar em um único consenso sobre um determinado assunto, é basicamente impossível.

O aborto é permitido no Brasil?

Quando falamos sobre a realização de aborto no Brasil, podemos responder “sim e não”. Isso porque, a interrupção proposital, por simplesmente não querer estar grávida, não é permitido como acontece em alguns países como, por exemplo, no Canadá. Entretanto, existem alguns casos em que o procedimento é permitido por lei.

Aborto legal no Brasil: entenda quando ele acontece

De maneira geral, no Brasil, o aborto é considerado um crime contra a vida. Porém, o Dr. Bruno Burilli explica que existem três casos específicos onde o procedimento pode ser realizado: quando a gestação apresenta risco à vida da gestante, quando a gravidez é resultado de um abuso sexual e quando ocorrre anencefalia fetal, como decidiu o STF no ano de 2012.

Quando há a ocorrência desses casos, de acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, a realização não depende de decisão judicial. Ainda nesse sentido, não se condiciona o Boletim de Ocorrência Policial. Diferentemente de casos onde a gestante provoca o aborto ou procura alguma clínica clandestina para realizar o procedimento de maneira ilegal, se submetendo à diversos riscos. 

A importância de entender os casos

Por último, mas não menos importante, o Dr. Bruno Burilli Santos ressalta a importância de entendermos as minuciosidades das leis que regem o nosso país. Dessa forma, é possível conhecer de maneira aprofundada os nossos direitos, além de termos base para formarmos nossas opiniões sobre os mais diferentes assuntos. Assim, podemos construir uma sociedade melhor.