Justiça na construção: a importância da perícia judicial em projetos de obras

A perícia judicial desempenha papel decisivo na resolução de conflitos que envolvem projetos de obras civis, públicas ou privadas. Conforme apresenta Ricardo Chimirri Candia, esse instrumento técnico assegura que as decisões judiciais sejam fundamentadas em evidências concretas, com base em critérios científicos e normas da engenharia. Em um setor marcado por complexidade técnica, prazos apertados e grandes investimentos, a atuação do perito garante justiça, transparência e segurança jurídica.

Com base em um laudo minucioso, o juiz pode compreender as causas de um problema estrutural, a responsabilidade por atrasos, falhas de execução ou mesmo vícios ocultos que surgem após a entrega da obra. Neste artigo, discutiremos os principais aspectos que tornam a perícia judicial indispensável no contexto das obras.

Fundamentos técnicos: o elo entre engenharia e perícia judicial em projetos de obras

A perícia judicial em obras é solicitada quando há necessidade de avaliar questões técnicas que fogem ao conhecimento jurídico. Isso pode incluir análise de projetos, orçamentos, execução física, vícios construtivos, medições de avanço ou conformidade com normas técnicas. O perito atua como auxiliar do juiz, sendo responsável por produzir um laudo claro, objetivo e tecnicamente fundamentado, capaz de sustentar uma decisão justa.

Entenda com Ricardo Chimirri Candia a relevância da perícia judicial para assegurar qualidade e conformidade nas obras.

Segundo o engenheiro Ricardo Chimirri Candia, a qualidade do trabalho pericial depende da experiência do profissional, da sua imparcialidade e da profundidade da análise. É fundamental que o perito adote metodologias reconhecidas, realize inspeções in loco e, quando necessário, complemente o estudo com ensaios laboratoriais ou simulações. Um laudo bem elaborado permite delimitar responsabilidades entre projetistas, construtoras, contratantes e fornecedores, servindo como prova robusta no processo.

Resolução de conflitos e prevenção de litígios prolongados

A presença da perícia nos processos judiciais contribui diretamente para a celeridade e efetividade das decisões. Em disputas complexas envolvendo execução de obras públicas, inadimplemento contratual ou danos estruturais, o laudo pericial pode esclarecer os fatos de forma definitiva, evitando prolongamentos desnecessários do litígio. Além disso, muitas vezes as partes envolvidas optam por um acordo após a conclusão da perícia, diante da clareza técnica apresentada.

De acordo com Ricardo Chimirri Candia, a perícia também possui valor preventivo. Laudos técnicos bem fundamentados em fases preliminares ou extrajudiciais ajudam a evitar judicialização, promovendo a mediação e a conciliação. Isso é particularmente importante em contratos de grande vulto, em que a paralisação da obra acarreta prejuízos econômicos e sociais significativos. A perícia, portanto, torna-se ferramenta estratégica tanto para o Judiciário quanto para os gestores públicos e privados.

Segurança jurídica e valorização da boa engenharia

O uso da perícia como instrumento judicial fortalece a cultura da responsabilidade técnica no setor de construção. A possibilidade de ser questionado judicialmente com base em um laudo especializado estimula profissionais e empresas a atuarem com maior rigor técnico, ética e conformidade. Além disso, valoriza a boa engenharia, ao reconhecer e distinguir práticas bem executadas daquelas que comprometem a qualidade e a segurança das edificações.

Nesse sentido, como alude Ricardo Chimirri Candia, a segurança jurídica proporcionada pela perícia judicial estimula investimentos no setor, especialmente em obras públicas. Licitações, concessões e parcerias com o setor privado tornam-se mais atrativas quando há confiança de que eventuais litígios serão resolvidos com base em critérios objetivos e técnicos. Assim, a perícia judicial contribui para o equilíbrio contratual, para a redução de riscos e para o aprimoramento da governança nos empreendimentos.

Em conclusão, a perícia judicial em obras é um elo fundamental entre o saber técnico e a aplicação da justiça. Por meio de análises criteriosas e imparciais, ela permite que decisões judiciais reflitam a realidade dos fatos e respeitem os direitos das partes. Para Ricardo Chimirri Candia, engenheiro concursado desde 1990, investir na valorização da perícia é essencial para consolidar uma cultura de responsabilidade, prevenção e qualidade na construção civil. 

Autor: Theodor Sturnik