Contrato de grãos sem cláusula de risco pode sair caro

O empresário Wander Aguilera Almeida, que atua como intermediador no mercado de grãos, observa que boa parte dos conflitos do setor nasce de contratos pouco claros, não de má-fé de quem negocia. Um negócio de grãos parece simples visto de fora: o produtor vende, o comprador paga, e o grão muda de mãos. Só que, entre a colheita e o pagamento final, existem etapas que, quando não ficam claras no contrato, viram motivo de prejuízo para qualquer um dos dois lados.

O texto a seguir detalha o que fica de fora dos contratos de intermediação com mais frequência, por que isso é arriscado e o que muda quando as responsabilidades são definidas desde o início.

O que o intermediador realmente faz no negócio?

O papel do intermediador vai além de apresentar comprador e vendedor. Cabe a ele verificar a capacidade de armazenagem de quem compra e a capacidade de entrega de quem vende, conferir peso, quantidade e classificação do produto, e acompanhar o embarque até a conclusão da operação. Wander Aguilera Almeida descreve esse trabalho como uma sequência de verificações que, se puladas, deixam brechas para divergência entre o que foi combinado e o que efetivamente chega ao destino.

Cada uma dessas etapas gera um documento ou um registro: laudo de classificação, comprovante de pesagem, nota de embarque. Quando esse histórico não é organizado com cuidado, fica difícil provar depois quem cumpriu o combinado e quem não cumpriu, e uma diferença técnica que poderia ser resolvida em minutos se transforma em disputa comercial prolongada.

O que falta no contrato com mais frequência?

Poucos contratos de compra e venda de grãos definem, de forma explícita, quem responde por uma diferença de qualidade encontrada no momento da entrega, ou por um atraso no transporte que não foi causado nem pelo comprador nem pelo vendedor. Sem essa previsão, aponta Wander Aguilera Almeida, cada parte tende a interpretar a lacuna a seu favor, e a negociação que deveria terminar na entrega vira uma discussão à parte, muitas vezes sem previsão contratual que a resolva com rapidez.

Wander Aguilera Almeida

O mesmo vale para o prazo de pagamento e para os critérios de reclassificação do grão quando ele chega com umidade ou impureza fora do combinado. Contratos verbais ou modelos genéricos, copiados de negociações anteriores sem ajuste ao caso concreto, raramente cobrem essas situações com a precisão que a operação exige.

Quando a responsabilidade não está clara, o risco aparece

Na prática, a lacuna contratual se transforma em risco de duas formas principais: financeira, quando uma das partes não recebe o valor combinado por divergência sobre o que ficou definido, e operacional, quando a mercadoria fica retida em caminhão ou armazém por falta de acordo sobre quem paga pelo atraso. Wander Aguilera Almeida salienta que esse tipo de impasse tende a atingir justamente quem menos tem estrutura para absorver a perda, geralmente o produtor.

Há ainda o risco de inadimplência simples, quando uma das partes recebe o produto e posterga o pagamento além do combinado. Sem cláusula clara sobre prazo, multa e consequência do atraso, cobrar esse valor depois se torna um processo mais longo, mais caro e mais incerto do que deveria ser desde o início.

Reduzir risco começa antes da assinatura

A forma mais eficaz de evitar esses conflitos é simples, embora pouco praticada: colocar por escrito, antes de qualquer entrega, quem responde por cada etapa da operação, do transporte à classificação final do grão. Um contrato bem redigido custa menos tempo e menos dinheiro do que uma disputa depois que o produto já mudou de mãos e as versões das partes começam a divergir.

É esse cuidado com o que fica no papel que Wander Aguilera Almeida associa ao próprio trabalho de intermediação, no qual aproximar comprador e vendedor é apenas o primeiro passo de um negócio que só termina bem quando cada responsabilidade está definida com antecedência.