TCE-PE aponta falhas no atendimento materno-infantil em 20 de 22 municípios

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou falhas na assistência a gestantes e crianças de até dois anos em 22 municípios do estado. De acordo com os resultados divulgados pelo órgão em 28 de setembro de 2026, 20 cidades foram classificadas nos níveis “grave” ou “crítico” do Índice de Fiscalização da Atenção Materno-Infantil (IF-AMI).

A avaliação também mostrou que nenhum dos municípios analisados alcançou os níveis considerados “desejável” ou “satisfatório”. O diagnóstico reúne informações sobre a estrutura e o funcionamento dos serviços públicos responsáveis pelo acompanhamento de mães, bebês e crianças na primeira infância.

Os dados foram apresentados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que também disponibilizou um painel com detalhes sobre os municípios, as unidades visitadas e os itens verificados durante a fiscalização.

Fiscalização avaliou unidades e equipes de saúde

Ao todo, o trabalho analisou 306 unidades de saúde da família e 167 equipes. A fiscalização considerou aspectos relacionados à governança dos serviços, às condições de infraestrutura, à disponibilidade de medicamentos e vacinas e à existência de protocolos para orientar o atendimento.

Também foram observados procedimentos ligados ao pré-natal e ao acompanhamento pediátrico. A análise buscou verificar, entre outros pontos, se os serviços mantinham registros das consultas e dos cuidados necessários para o acompanhamento de gestantes e crianças de até dois anos.

Entre os problemas estruturais, o TCE-PE encontrou sinais de mofo e infiltração em 63% das unidades avaliadas. O levantamento aponta ainda que 54% dos estabelecimentos fiscalizados não tinham medicamentos considerados essenciais para o atendimento materno-infantil.

Municípios têm falhas em protocolos e acompanhamento

A ausência de protocolos clínicos foi identificada em 18 dos municípios incluídos na fiscalização. Esses documentos são utilizados pelas equipes para orientar condutas e organizar o atendimento de acordo com as necessidades de gestantes, bebês e crianças.

O diagnóstico também apontou dificuldades no acompanhamento das gestantes. Entre 702 mulheres analisadas, 33% não realizaram pelo menos seis consultas de pré-natal. O número representa uma parcela relevante do grupo avaliado e indica a existência de lacunas no registro ou na oferta desse acompanhamento.

O pré-natal é uma das principais frentes de cuidado analisadas pelo índice, pois permite monitorar a saúde da gestante e identificar riscos ao longo da gravidez. No levantamento do TCE-PE, a verificação considerou os registros disponíveis nos serviços fiscalizados.

Triagem neonatal apresenta baixo registro

Na avaliação das crianças, foram examinados registros referentes a 884 pacientes. Segundo o tribunal, 98% não tinham anotação de pelo menos um exame da triagem neonatal, como os testes do pezinho, da orelhinha ou do olhinho.

A triagem neonatal reúne exames realizados nos primeiros períodos de vida para acompanhar condições que podem afetar o desenvolvimento infantil. A ausência de registros, conforme o levantamento, dificulta a comprovação de que esses procedimentos foram ofertados ou acompanhados pela rede de saúde.

O resultado integra o conjunto de indicadores utilizados para avaliar a atenção materno-infantil nos municípios. Além da triagem, o TCE-PE analisou registros de consultas pediátricas, vacinação, disponibilidade de insumos e condições físicas das unidades.

Painel reúne informações por município

As informações detalhadas da fiscalização podem ser consultadas no painel do TCE-PE. A ferramenta apresenta os resultados por município, unidade e item fiscalizado, permitindo visualizar os pontos considerados na composição do IF-AMI.

O levantamento oferece um diagnóstico sobre a situação encontrada nos serviços avaliados, mas os dados não substituem a análise individual de cada atendimento. A classificação dos municípios considera os critérios definidos pelo tribunal e os registros verificados durante a fiscalização.

Com os resultados, a atenção materno-infantil em Pernambuco passa a contar com um conjunto público de informações sobre problemas de infraestrutura, abastecimento, organização dos serviços e acompanhamento de pacientes. O painel pode ser utilizado para acompanhar a situação das unidades e orientar a cobrança por melhorias na rede municipal de saúde.