Transforme desafios em oportunidades: desvendando os obstáculos regulatórios da transição energética

Segundo Leonardo Siade Manzan, a transição energética — o movimento global rumo a fontes de energia mais limpas, renováveis e sustentáveis — não depende apenas de avanços tecnológicos ou vontade política. A regulação ocupa um papel central nesse processo. Leis, normas e políticas públicas definem o que é possível, viável e permitido em termos de produção, distribuição e consumo de energia. 

Elas determinam, por exemplo, como as fontes renováveis se integram às redes elétricas, como são remunerados os investimentos em inovação e quais incentivos estão disponíveis para empresas e consumidores. Assim, quando mal desenhada ou desatualizada, a regulação pode travar o progresso. Por outro lado, uma regulação inteligente, flexível e transparente pode ser o catalisador necessário para acelerar a transição energética com segurança e eficiência.

Quais são os principais obstáculos regulatórios enfrentados hoje?

Apesar da crescente urgência climática e da popularização das fontes renováveis como solar e eólica, diversos entraves regulatórios ainda dificultam sua expansão, destaca Leonardo Siade Manzan. Muitos países ainda operam sob marcos legais criados em um contexto de predominância dos combustíveis fósseis, com regras que favorecem grandes geradores centralizados e penalizam produtores descentralizados ou independentes. 

Além disso, a incerteza regulatória — quando não há clareza ou estabilidade nas normas — afugenta investidores, encarece projetos e reduz o apetite do setor privado. Regras inadequadas sobre tarifação, licenciamento ambiental moroso e a ausência de integração regional para o comércio de energia também se somam à lista. Esses obstáculos não são triviais, mas apontam onde estão as oportunidades de transformação.

Leonardo Siade Manzan mostra como superar os desafios regulatórios e avançar rumo à transição energética sustentável!

Como a inovação regulatória pode impulsionar a transição energética?

Transformar obstáculos regulatórios em oportunidades passa, necessariamente, pela inovação regulatória. Trata-se de atualizar os marcos legais, mas também de adotar abordagens mais experimentais, como sandbox regulatórios, onde projetos inovadores operam sob supervisão, mas com maior flexibilidade normativa. Isso permite testar novas tecnologias ou modelos de negócio em um ambiente controlado. 

Outro exemplo é a tarifação dinâmica, que premia o consumo consciente e facilita a inserção de energias renováveis, explica Leonardo Siade Manzan. A digitalização do setor energético também abre espaço para novas práticas, como redes inteligentes e gestão distribuída da demanda — inovações que exigem, por sua vez, novos marcos legais. Reguladores que adotam uma postura proativa e colaborativa podem antecipar tendências, equilibrar riscos e abrir caminho para um sistema energético mais resiliente e inclusivo.

O que aprendemos com as experiências internacionais?

De acordo Leonardo Siade Manzan, a experiência de países que avançaram na transição energética oferece lições valiosas sobre como enfrentar desafios regulatórios. Na Alemanha, por exemplo, o programa Energiewende demonstrou a importância de metas claras, incentivos estáveis e envolvimento da sociedade civil. Já a Dinamarca é referência em integração de energia eólica graças a políticas de longo prazo e governança multissetorial. 

No Chile, reformas regulatórias permitiram que o mercado livre crescesse e que a energia solar se tornasse competitiva. Esses casos mostram que não existe uma fórmula única, mas sim princípios comuns: previsibilidade, abertura à inovação e alinhamento entre metas ambientais e instrumentos regulatórios. Adaptar essas boas práticas às realidades locais é um caminho promissor para países que ainda enfrentam resistência ou lentidão no processo de transição.

Por fim, para Leonardo Siade Manzan, cada desafio regulatório é, ao mesmo tempo, um convite à inovação institucional. Ao invés de enxergar entraves como barreiras intransponíveis, podemos interpretá-los como sinais de que é hora de repensar modelos, abrir espaço para novos atores e experimentar soluções inéditas. Isso exige vontade política, capacitação técnica e diálogo contínuo entre governo, setor privado, academia e sociedade. 

Autor: Theodor Sturnik